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OEIRAS

OEIRAS, PRIMEIRA CAPITAL PIAUIENSE

O surgimento da primeira capital do Piauí tem duas versões: a primeira é a deque o berço do povoado foi um arraial de índios domésticos fundado por Julião Afonso Serra por volta de 1676 para proteger as suas fazendas e lavouras dos ataquesdos índios bárbaros; a outra, considerada oficial, é a instalação da fazenda Cabrobóde Domingos Afonso Mafrense, que mais tarde recebeu o nome Môcha e no lugar foiconstruída a capela de Nossa Senhora da Vitória. O povoado  foi elevado à freguesia edesmembrado de Cabrobó por ordem do Bispo Diocesano de Pernambuco, Dom Frei
Francisco de Lima. Em 30 de junho de 1712, Môcha foi transformada em vila e em29 de julho de 1758, à cidade. Por  ter o maior núcleo populacional do Estado, em19 de junho de 1761, foi escolhida para sediar o governo e em 13 de novembro de1761 o Governador João Pereira Caldas muda o nome para Oeiras, em homenagem ao Conde de Oeiras, Sebastião José de Carvalho Melo. A antiga capital está localizadaem uma área de 5.081 Km2, na microrregião dos baixões agrícolas piauienses, a 313Km da atual capital, Teresina, com 33.910 habitantes. O município de Oeiras dispõe
de um aeródromo com 1.200x40m de pista, um artesanato a base de cerâmica e uma das maiores festas religiosas do Estado, a Semana Santa, que tem como ponto máxi-mo a procissão do fogaréu. O Museu de Arte Sacra, o Centro Cultural Major Selemrico, as Igrejas de Nossa Senhora do Rosário e da Vitória, sendo a última, padroeira
da cidade e do estado, festejada no dia 15 de agosto e reverenciada como o terceiro monumento do País. são estes os principais pontos turísticos de Oeiras.
  Oeiras por sí só, é  Patrimônio Histórico. Foi o primeiro centro urbano organizado do Piauí e também a primeira capital do Estado. O planejamento para a adesão do Piauí à independência do Brasil também aconteceu aqui. Uma das maiorespreocupações, na época da ainda Vila da Môcha, era com a qualidade e a beleza daarquitetura; o que notabilizou mais tarde, a alguns prédios da cidade, o título de Pa-trimônio Histórico e artístico Nacional. Foi aqui em Oeiras que também viveram grandes personagens da história política do piauí, a maioria portugueses.
         Transformou- se ao longo dos tempos numa cidade tipicamente turística. Suas
belas paisagens, com ruas construídas em estilo colonial, além de igrejas e casarões são  grandes atrativos dentre outros.

A descoberta dos sítios arqueológicos do Piauí

            No município de São Raimundo Nonato, Piauí, Niède Guidon e a equipe de arqueólogos brasileiros e franceses que a auxiliam descobriram pedaços de carvão que seriam restos de fogões pré-históricos; foram encontrados também fragmentos de instrumentos de pedra (machados, facas e raspadores), pinturas rupestres e restos de cerâmica de diferentes épocas. A partir do estudo desses vestígios, os pesquisadores têm procurado reconstituir a história da ocupação humana dessa região.

            Segundo Niède Guidon, os achados mais antigos datam de aproximadamente 48 mil anos. Eles permitem imaginar que, naquela época, o homem vivia em pequenos bandos de caçadores e coletores nômades, sempre em busca de fontes de alimento. Eles dominavam o fogo, que era utilizado para cozinhar, iluminar e como arma de defesa e ataque.

            As datações com mais de 12500 anos são, entretanto, questionada pela maior parte dos arqueólogos.

            De acordo com os fósseis de animais encontrados junto aos vestígios humanos do Piauí, sabe-se que as principais vítimas daqueles caçadores eram o cavalo, uma espécie de camelo, o tigre de dente-de-sabre; a preguiça, o tatu gigante, lagartos e capivaras. A presença desses animais indica que o clima região era úmido. Os fósseis de plantas, por sua vez, revelam que essa região do Nordeste brasileiro, atualmente desértica, era recoberta por uma densa floresta tropical.

            Os homens que aí viviam começaram a fazer pinturas nas paredes de seus abrigos naturais. Esses artistas pré-históricos representavam animais, plantas e suas próprias atividades humanas: a caça, a guerra, o nascimento, as festas.

            Utilizando pigmentos minerais, nas cores: vermelha, laranja, branca e preta, eles foram aprimorando a técnica, que atingiu sua maior expressão entre 12 mil e 8 mil anos atrás.

            É dessa época, justamente, o mais antigo esqueleto humano encontrado em São Raimundo Nonato: o crânio de uma mulher que morreu aos 25 anos de idade.

            Posteriormente ocorreu um empobrecimento na arte de pintar: as figuras nas paredes das cavernas tornaram-se desproporcionais, seus traços tornaram-se mais simples e passaram a ser pintados com uma única cor. 

            O que teria ocorrido na região: a dominação de um povo por outro, mais rústico, que exterminou a antiga cultura?

            Por volta de 3 mil anos atrás, os antigos habitantes do Piauí adotaram a agricultura e a cerâmica. Organizaram-se também em comunidades permanentes, semelhantes às aldeias indígenas encontradas pelos portugueses, cerca de 2500 anos depois.

Índios do solo piauiense

            Nômade por natureza, sempre em busca de alimento nos rios, nas matas e nos campos, imigrando constantemente por causa das guerras contínuas, é difícil e quase impossível situar, com precisão rigorosa, o indígena no solo piauiense. Podemos, entretanto, faze-lo, à luz de documentação escassa, em determinados períodos de tempo, mormente nos lances da conquista. Fora disso, qualquer afirmação seria mera fantasia. Uma tribo que hoje estava no médio Parnaíba poderia amanhã se deslocar para o rio do Sono, já no interior de Goiás.

            Feita esta ressalva, necessária, vamos situar as nossas tribos, tanto quanto possível, valendo-nos do testemunho dos exploradores que com elas se bateram em guerras de conquista e extermínio.

            Os Tremembés, exímios nadadores e valentes guerreiros, dominavam o baixo Parnaíba e seu delta.

            Os Pimenteiras, nos limites com Pernambuco. Os Gueguês, na região central do Estado.

            Os Gamelas, Jenipapos e Guaranis, que durante algum tempo vagaram pelas margens do Parnaíba, retiraram-se para o Maranhão, logo após o levante de 1713. Foram seguidos do Cabuçus, Muipuras, Aitatus, Amoipirás.

            Os índios que povoavam grandes áreas brasileiras “fervilhavam como formigas nos vales dos rios do Piauí”. Nos primeiros tempos da colonização, ocupavam as terras de forma primitiva, em “regime comunal de propriedade”, delas tirando o seu sustento cotidiano. Quando da chegada dos primeiros colonizadores, numerosas tribos e nações sediavam desde o baixo e médio delta do Parnaíba às cabeceiras do rio Poti e, nos limites com Pernambuco e Ceará, ocupando praticamente todo o território piauiense.

            As populações indígenas, que habitavam o Piauí, foram extintas, restando uma memória difusa e quase apagada na sociedade piauiense atual. Determinados costumes e hábitos indígenas ainda permanecem, mas não são assimilados como tais: a população desconhece de onde vêm. Tudo foi destruído e, a pesar das estatísticas sobre a população indígena serem contraditórias pode-se apontar um número de mais de 150 tribos existentes no Piauí.

Piauí, corredor de migração

            O Piauí é uma ponte bem definida ligando duas regiões distintas da América do Sul. Ocupa um lugar na extensa faixa de campos e florestas que se estendem de norte a sul, entre o Oceano e a beira oriental do grande planalto brasileiro. Nele demoram os campos mais setentrionais de toda América meridional.

            A variedade de clima denuncia-lhe o caráter de elemento de transição entre duas regiões bem diferenciadas. “Ao norte, o clima é quente e seco. A canícula no verão é debilitante, sendo as noites refrescadas pelos ventos oceânicos, que pouco vão ao sul de Teresina. Ao sudeste, predomina o clima da região do médio São Francisco. As noites são frias, de maio a agosto, para logo depois aparecer o calor rigoroso da estação das águas do nosso interior. Ao sudoeste, porém, o aspecto climatério vai se mudando à proporção que se avança para os limites maranhenses: os invernos são regulares, a umidade é quase nula, e nas noites de verão já se experimenta a sensação do frio do interior goiano. Esta configuração determinou, sem dúvida, a transformação deste vasto território num corredor de migração para as tribos selvagens, que se deslocavam da bacia do São Francisco e do litoral nordestino para a bacia do Amazonas e vice-versa. Aqui endosso a opinião de Odilon Nunes, um dos maiores conhecedores da História do Piauí.

            Antes da instalação dos primeiros povoadores das terras piauienses, estas já eram conhecidas. Não se justifica tratar esses ocupadores como “descobridores” (várias vezes a expressão foi utilizada com relação a dois grandes vultos dos primórdios da história do Piauí: Domingos Jorge Velho e Domingos Afonso Mafrense) das terras piauienses. Desde o século XVI diversas expedições se sucederam percorrendo todo o território, e através delas, pouco a pouco divulgavam informações sobre a Bacia do Parnaíba e a serra do Ibiapaba. Porém eram estas expedições passageiras. Nada preciso objetivavam no território, visto que as vagas esperanças de encontrar ouro logo se esvaeceram. Em geral, estavam de passagem do Maranhão para o Pernambuco ou vice-versa. Nada os detinha no Piauí. É por volta de 1600 – 1700 que a região torno-se objeto de penetração mais intensa: bandeirantes paulistas, predadores de índios visitam-na por diversas vezes,  e fazendeiros baianos, fazendo guerra aos índios, começam a marcar igualmente suas presenças. A primeira atração oferecida pelo Piauí é, pois, o índio, objeto de caça, que se prestava tanto, para a mão-de-obra como para elemento militar.

            Não foi somente devido ao fato de terem vindo ao Piauí no combate aos índios e, em vista de belos pastos naturais,  que os criadores baianos decidiram-se pela sua instalação na área. Na verdade, isso ocorreu devido sobretudo às possibilidades de, no Piauí, poderem encontrar terras em abundância. Obra completa: (Mons. Chaves).

Sertão Nordestino: o gado abre caminho

            Inicialmente, o gado era criado nas fazendas de açúcar, sendo utilizado na alimentação e também como força motriz nas atividades do engenho. Como o tempo, a criação desse “gado de quintal” tornou-se antieconômica, pois, além de os animais se embrenharem em meio ao canavial, estragando a plantação, exigiam uma grande área para pastagem, a qual daria muito mais lucro, se coberta de canaviais.

            Para a Coroa portuguesa interessava o aumento da exportação de cana-de-açúcar, mesmo que com isso o gado fosse levado para o interior. Por isso, em 1701, o monarca português proibiu a criação de gado a menos de 10 léguas do litoral.

            A busca de novas pastagens levou os fazendeiros de gado para o interior da atual região Nordeste, onde surgiram postos avançados de povoação no sertão. Duas regiões podem ser consideradas zonas de irradiação da pecuária. A primeira era Olinda, de onde o gado se expandia para o interior de Pernambuco e Paraíba, daí espalhando-se pelos campos do Piauí e Maranhão. A criação de gado atendia a um mercado consumidor específico: os engenhos de açúcar.

            A segunda zona de irradiação era Salvador, na Bahia, em direção ao rio São Francisco e espalhando-se pelo seu vale. Essa região, conhecida como currais de dentro, desenvolveu-se em função do mercado consumidor surgido com a mineração.

            A pecuária integrava os diversos centros econômicos brasileiros da época, pois era a única atividade voltada para o mercado interno. Serviu também para amenizar as disputas surgidas no seio da própria classe dominante, pois um senhor de engenho falido sempre tinha a possibilidade de se tornar fazendeiro de gado.

            A pecuária entrou em decadência com o declínio de seus centros consumidores – primeiro os engenhos de açúcar, depois as áreas de mineração.

O acesso à terra: doação de sesmarias e extermínio dos índios

            Durante o período colonial, o Brasil se caracterizou como simples fornecedor de produtos e gêneros de grande interesse no mercado europeu, com a economia organizada e subordinada inteiramente a tal fim,  funcionando para produzir e exportar aqueles gêneros.

            Devido a essa política, a economia de subsistência ocupava um quadro secundário, acarretando sérios problemas de abastecimento interno. A alimentação era insuficiente para a população colonial. Excetuando-se as classes abastadas e ligadas à Coroa portuguesa, o grosso da população vivia num estado constante de subnutrição.

            A grande lavoura de exportação, os engenhos e as fazendas de gado ocupavam, em larga escala, as melhores terras disponíveis.

            A grande lavoura açucareira e a economia de subsistência eram dois setores marcantes da economia colonial brasileira, sendo que a primeira desenvolveu-se prosperamente, enquanto a outra não satisfazia as necessidades mais elementares da população.

            A pecuária era considerada, em principio, como um setor de subsistência, sendo a carne um dos gêneros fundamentais de consumo da colônia. Aos poucos, apesar do seu caráter secundário em relação à economia açucareira, multiplicaram-se as fazendas de gado, ocupando basicamente os sertões nordestinos.

            O Piauí insere-se nas regiões ou zonas do sertão nordestino onde prosperam grandes fazendas de gado, a principal atividade de Capitania durante muitos anos, ocupando as terras dos índios para a implantação e desenvolvimento da economia pecuarista.

            A colonização do Piauí tem como marco inicial os anos 1660-1670, “quando a região se torna objeto de intensa penetração”, principalmente por baianos e paulistas – grandes proprietários de terras e escravos, preadores e caçadores de índios.

            O Piauí do século XVII, quando começaram as penetrações das expedições e as doações das primeiras sesmarias, era juridicamente “terra de ninguém”. As sesmarias eram doadas por navegantes da Bahia, de Pernambuco, do Pará e do Maranhão. Juridicamente, o Piauí pertencia,  desde 1621, ao Estado do Maranhão, criado por Carta Régia, que compreendia o que hoje são os Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Amazonas, parte do Ceará, Norte do Mato Grosso e Goiás, Acre, Rodônia, Roraima e Amapá. Dissolvido em 1652, é reorganizado em 1751, com o nome de Grão-Pará e Maranhão, para ser separado em dois Governos distintos em 1772. Em 1695, o Piauí desmembrou-se administrativamente da jurisdição de Pernambuco, ligando-se ao Maranhão por determinação régia, a qual iria vigorar em 1715. Dessa forma, diversas autoridades podiam doar terras no Piauí, pois a legislação confusa permitia essa prática. “As terras do Piauí eram distribuídas levianamente em sesmarias e potentados absenteístas, homens ricos e de prestígio, moradores do litoral que as obtinham sem lhes haver custado mais que pedi-las”. Muito desconheciam a extensão dessas terras, verdadeiros latifúndios.

Processo de Ocupação do Piauí

            Existem uma séria polêmica na historiografia piauiense em relação ao início da colonização desta região. Durante muito tempo acreditou-se que, diferente de outros territórios nordestinos, a colonização teria sido feita do interior para o litoral, devido a penetração da pecuária, desenvolvida longe da costa onde se cultivava a cana-de-açúcar. Por proibição régia, no começo do século XVIII (1701), “a criação de gado só era permitida à distância de 10 léguas a partir da costa marítima. A esta altura, as fazendas criatórias já se achavam adentradas pelo sertão nordestino, até o interior do Piauí e Maranhão. Eram chapadas distantes do mar, onde se localizavam os primeiros currais, aproveitando as várzeas dos rios e onde as populações indígenas tinham seu habitat”, de acordo com Jacob Gorender. E segundo as mais recentes pesquisas realizadas por Pe. Cláudio Melo nos arquivos portugueses, o povoamento do norte do Piauí antecedeu ao do sul. Ele acentua que “nossa civilização começou pelo litoral, ainda no século XVI”, que “Domingos Jorge Velho realmente se antecipou a Mafrense” e que “a implantação dos primeiros currais teve a sua marcha pela Ibiapaba e não pelos vales do Piauí e Gurguéia”. Com esta revisão historiográfica, Pe. Cláudio coloca mais “lenha na fogueira” da polêmica sobre a época da penetração, início da colonização e prioridade do povoamento pelo colonizador. Segundo ele, no final do século XVI o náufrago Nicolau de Resende esteve no litoral, mais especificamente no Delta do rio Parnaíba, mantendo contato com os nativos Tremembés durante 16 anos, o que contradiz a historiografia tradicional de que as primeiras penetrações do colonizador teriam se dado pelos idos dos anos 1660/70.



Fonte: guiadeteresina/piauihomepage
Data: 21/10/2008

 

 

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